Ruminado o direito e arruinando a sociedade

Vicente de Paula

Concordo com muitas das opiniões de Paulo Sérgio Pinheiro, advogado e integrante da Comissão da Verdade, que foi entrevistado nesta 2ª feira no Programa Roda Viva, da Tv Cultura. Uma destas opiniões é sobre o julgamento do mensalão. Uma análise concisa que se aplica a todos os outros os julgamentos da Suprema Corte e quaisquer outros tribunais. Paulo Sérgio não foi ao programa falar disso somente, mas me chamou atenção este gancho. Ele aprecia a riqueza de detalhes, se queixando dos votos excessivamente longos dizendo: “São votos pra estudar e não pra ver!”  

Pois eu nem sei até que ponto é possível estudar algo tão enfadonho. Eu, como remanescente dos currais jurídicos, não suportei tamanho engodo e não conclui o bacharelado em Direito na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Antes de qualquer julgamento precipitado, não estou querendo dizer que o curso de Direito da UFMT seja um curral, apesar das possíveis analogias com agronegócio mato-grossense insinuarem o contrário. Ao contrário, como prata da casa, não prata de lei, atesto a qualidade da Instituição. Sobretudo, o mérito dos meus colegas, que a propósito se formam por agora. O que realmente quero dizer é que o Brasil está infestado de faculdades de direito e com qualidade tão duvidosa, que tenho a impressão que a maioria dos juristas rumina a legislação e são incapazes de lançar um olhar crítico sobre o real impacto de suas ações. De modo que o excessivo número de faculdades, aos meus olhos, não passam de currais onde se rumina a razão até que se chegue à ruína completa da sociedade.

Esta minha observação não é recalque de quem não deu conta de concluir um curso chato. Mesmo sendo chato, quando o Direito é realmente discutido e aplicado tem o poder de se tornar belo. É admirável ver a argumentação jurídica, a dialética a serviço da equidade. Lamentavelmente não era isso que eu via. E definitivamente não conseguia administrar tal frustração, que juntamente com uma série de motivos pessoais, me fez desistir de ser mais um na estatística da OAB. Ainda assim, e não desisti jamais da “arte de discutir”. Hoje, torço para que meus amigos da UFMT, da UFPI, UESPI, ICF, CEUT... consigam ser bons profissionais, diante de tantos percalços. Tenho que acreditar que serão! Pois o Brasil necessita urgentemente deles. Afinal, num país cuja soma de todas as faculdades de direito supera a soma das que existem no resto do mundo, possui problemas graves não só no sistema educacional, como certamente no jurídico. Em 2010, conforme dado do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), havia os 1100 cursos que existiam no planeta eram rebatidos pelos 1240 cursos no Brasil, que hoje devem ser bem mais. Quem quiser refrescar a memória, visite o site da ordem http://www.oab.org.br/noticia/20734/brasil-sozinho-tem-mais-faculdades-de-direito-que-todos-os-paises

Os números são alarmantes, e sequer mencionei o inchaço nos tribunais que possuem pilhas de processos entulhados. Mas o que realmente me espanta são os comentários feitos sobre os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, STF, sobretudo o do “mensalão”, que é a bola da vez. Fico besta com o endeusamento a Joaquim Barbosa e o ódio ingênuo ao Ricardo Lewandowski. Barbosa está condenando todo mundo e está na crista da onda, porém basta o eminente revisor Lewandowski discernir que o circo está armado. Eu nunca li o enooooorrrmeeee processo e portanto, não sei se Lewandowski possui provas suficientes ao ponto de sentir-se “confortável” ao proferir condenações no seu voto. Condenar alguém, seja lá quem for, é algo muito sério, sendo preciso o devido processo legal e provas satisfatórias para que isso aconteça. Não boto minha mão no fogo por ninguém ali naquela corte. Nem por Lewandowski, nem por Barbosa, que apesar de parecer coerente em muitos aspectos, nutre conhecida admiração pelo ex-presidente que não sabia de nada, Lula. De todos os ministros, quem mais tem minha simpatia é a ministra Carmen Lúcia, exatamente por ser uma das mais concisas.

Realmente eu não sei até que ponto a justiça permeia o voto dos ministros. O eu sei é que como Pedro Sérgio disse, os votos são muito, muito, muuuuuuuiiiiiiiitoooo longos. É absolutamente desgastante! Os próprios ministros foram flagrados em momentos de sonolência. Acho completamente desnecessária tanta erudição. Não sei se o fato da única Suprema Corte do mundo a ter seus julgamentos televisionados, deslumbra os ministros ao ponto de nos massacrar com este exercício patético de retórica. Nem mesmo duvido das briguinhas de Joaquim Barbosa e outros acontecerem para que eles se mantenham no centro dos holofotes. O que sei é que dentre os três poderes da República, o Judiciário é o mais prestigiado. Pudera! A letargia e escândalos dos outros dois, faz com que os juristas ganhem espaço, mostrando serviço. Mesmo sem celeridade parece ser o poder que mais “trabalha”, inclusive legislando, para terror dos zeladores do ordenamento jurídico. 

Ainda assim, finco bem meus dois pés atrás deste estardalhaço todo que se faz em torno dos ministros do STF. Mesmo de ter consciência que naquele espaço se discute com propriedade importantes questões. Apesar disso o povo está muito distante, pois seu entendimento é prejudicado, talvez propositalmente, por uma a linguagem muito rebuscada e prolixa. Mais um problema para Justiça Brasileira, que tem tantos que nem sei enumerar e explicar a maioria. Mas cabe a essa galera nova, que está começando nesse mundo-cão, avaliar as referências clássicas e reacionárias, abolindo de vez a arrogância que está impregnada nos advogados. Humildade e clareza são fundamentais, para que o pedantismo jurídico deixe de formar operadores do direito, para formar operários que não têm medo de arregaçar as magas, desabotoar colarinhos e mandar às favas suas gravatas, tailleurs e terninhos engomadinhos. Desonerar tanta pompa e toga auxiliaria muito o bom andamento e entendimento da justiça.